25 de março de 2011, sexta-feira
Horário: 10:00 às 12:00 e 15:00 às 18:00
ABERTURA:
Presidente do IAB - Prof. FERNANDO FRAGOSO
10:00 às 11:00
O SER DAS REGRAS, DAS NORMAS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Palestrante: Prof. JOSÉ AFONSO DA SILVA
11:00 às 12:00
O CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE E O PODER DO JUDICIÁRIO DE AGIR COMO LEGISLADOR POSITIVO
Palestrante: Prof. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
15:00 às 16:00
O ATIVISMO JUDICIAL E O STF
Palestrante: Min. CELIO BORJA
16:00 às 17:00
O DIREITO À CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Des. SIRO DARLAN - Desembargador do TJ/RJ
17:00 às 18:00
Encerramento: O PROCESSO CONSTITUINTE 1987-1988
Relator da Constituinte, Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL, Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB
18:00
Lançamento do livro TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
Autora : Prof. LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA
Inscrições: www.iabnacional.org.br
Público alvo:
Sócios do IAB
Magistrados
Membros do Ministério Público
Advogados
Estudantes de Direito - Concedidas 5 horas de estágio pela OAB/RJ
Local: Sede do IAB - Av. Marechal Câmara, n. 210, 5º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ
Informações: Centro Cultural do IAB
Tel: (21) 2252 4538 / 2509-4951
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