Prezados alunos de Direito das Relações Internacionais,
O professor Val pediu um trabalho para a próxima segunda, dia 4 de outubro.
A turma foi dividida em três grandes grupos:
Grupo 1: Todos os alunos cujos nomes na pauta estejam compreendidos entre o Alberto Magalhães e o José Victor.
Tema: Inovações legislativas do MERCOSUL. Todos os tratados, decisões do CMC, resoluções do GMC, diretrizes da CCM e qualquer outra norma emanada de seus órgãos entre 2005 e 2010.
Principal fonte de pesquisa: site do MERCOSUL.
Grupo 2 : Todos aqueles cujos nomes estejam entre o da Júlia Almeida e o da Renata Romano, estas inclusas.
Tema: Inovações Doutrinárias do MERCOSUL. Toda doutrina produzida entre 2008 e 2010.
O relatório deve conter o nome das obras, como citá-las e um breve resumo.
Principais fonte de pesquisa: sites da UnB, da USP, do Mercosul, do MRE, da FUNAG, SCIELO, e outras universidades.
Grupo 3: Aqueles cujos nomes estejam localizados na pauta a partir do Rodrigo Pinheiro.
Tema: Inovações Jurisprudenciais do MERCOSUL. Todas as decisões dos Tribunais arbitrais, do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) , da OMC, referente ao MERCOSUL e da CIJ, também referente aos países do bloco. Pareceres consultivos e decisões desses tribunais.
Principais fontes de pesquisa: os sites dos referidos tribunais.
A pauta está em ordem alfabética, com exceção de Luiz Antonio, Ana Carolina de Castilho, Ana Carolina Penha, Luciana da Costa, Larissa Duarte, Tiago dos Santos e Esthela Maria, que se encontram no grupo 3.
Cada aluno deverá entregar um relatório individual sobre sua pesquisa. Além disso, cada grupo deverá se organizar de modo a produzir um único relatório, de modo que não haja doutrina, legislação ou jurisprudência repetida, que deverá ser enviado para o meu email.
O prazo de entrega para todo o trabalho é o dia 04 de outubro.
Por favor, repassem as informações aos demais colegas que não estiverem cientes da tarefa.
Atenciosamente,
Pedro Sloboda.
